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Newsletter Jurídica
4.ª Edição
Mais de 30 instituições levaram a magia do Natal ao Caniço Shopping
Passatempo “Vamos decorar o Caniço Shopping…conservando a Natureza”.
Visita temática “Tempos de refletir, renovar e incrementar”
A primavera está aí. A natureza regenera-se, renova-se. As coisas acontecem, evoluem, alteram trajetórias e seguem o seu rumo.
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Jovem em Formação
Ocupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Juventude Ativa
Integração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Colombo
Ocupação dos tempos livres para jovens residentes no Porto Santo
Monitor Júnior
Ocupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Black Friday 2023
Portaria n.º 862/2023
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 361/2023, de 30 de maio, que define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
Estado de alerta especial devido ao tempo quente
O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM reativou o estado de alerta especial “amarelo” devido às condições meteorológicas adversas – tempo quente, que assolam a Região Autónoma da Madeira, cujas condições propiciam o aumento do risco de incêndio rural.
Direção Regional da Saúde alerta para importância da hidratação e alimentação adequadas em dias quentes
10 recomendações e sugestões relacionadas com a hidratação e alimentação para prevenir os efeitos do calor intenso.
Recomendações à população para tempo quente
Informar de imediato as entidades oficiais (112 / Corpos de Bombeiros / SRPC, IP-RAM) de eventuais focos de Incêndio tendo em vista uma resposta antecipada e imediata a possíveis emergências.
Ponto de Situação Operacional 07h30 – Depressão Óscar
Relembramos que o aviso meteorológico se mantém até as 15h00, pelo que as pessoas devem continuar a adotar os comportamentos adequados a estas situação seguindo as recomendações emanadas pelas entidades oficiais.
Ponto de Situação Operacional 12h30 – Depressão Óscar
Relembramos que o aviso meteorológico se mantém até as 15h00, pelo que as pessoas devem continuar a adotar os comportamentos adequados a estas situação seguindo as recomendações emanadas pelas entidades oficiais.
Ponto de Situação Operacional 17h00 – Depressão Óscar
Pelas 19h irá realizar-se uma conferência de imprensa nas instalações do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM para divulgação de toda a informação oficial resultante da Depressão Óscar que atingiu a Região nas últimas 24 horas.
Portaria n.º 361/2023
Define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
Cerimónia de entrega de prémios dos passatempos regionais do Projeto Baú de Leitura e inauguração da exposição
Este evento decorreu no dia 23 de maio no Centro Comercial La Vie Funchal.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Aplicativo - Portugal Contemporary Art Guide
Portugal Contemporary Art Guide foi criado, gerido e desenvolvido pela Contemporânea, uma editora especializada, sediada desde 2015 em Lisboa.
Isenção e Redução- Despacho DRD
Isenção e Redução para o ano 2024- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Ofício Circular N.º 040 de 23 de fevereiro de 2023
Passatempo de vídeo: "Dá voz à Floresta : Spot-Câmara-Ação"
Organização e Tempo do Trabalho
No âmbito atividade Organização e Tempo do Trabalho inserida no programa de estudos na área administrativo-financeira, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 2 de fevereiro na Escola Básica 123/PE Bartolomeu Perestrelo com a presidente do conselho executivo e a sua equipa. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou os objetivos da atividade, o seu enquadramento, a metodologia, os procedimentos e respetivos instrumentos de trabalho.
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRD
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
MONITOR JÚNIOR | agosto de 2022
Pagamento das compensações dos jovens
Albuquerque recebeu Major-General António Carlos Temporão
Audiência para a apresentação de cumprimentos de despedida. Comandante do COM cessa funções a 1 de agosto
Programa Jovem em Formação | Resultados
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